NOTÍCIAS DO DIA - 20 de fevereiro de 2022 - DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Decreto-Lei n.º 23-A/2022

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022

Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e dos Negócios Estrangeiros, das Ministras da Administração Interna e da Saúde, do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional - Determina as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras marítimas e fluviais e define os termos e requisitos do respetivo sistema de verificação, bem como a supervisão do seu funcionamento - Despacho n.º 2181-B/2022

Documentos

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