NOTÍCIAS DO DIA - 03 de fevereiro de 2022 - DRE

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão - Portaria n.º 77/2022

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA - Aprova o modelo de cartão de identificação especial dos trabalhadores da Direção-Geral de Energia e Geologia que se encontrem no exercício de funções de fiscalização ou em ações de vistoria - Portaria n.º 78/2022

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO - Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/A, de 12 de agosto, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 3/2016/A, de 16 de junho, e 21/2020/A, de 12 de outubro, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 16/2014/A, de 1 de setembro, e 1/2020/A, de 8 de janeiro, que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A

Documentos

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