NOTÍCIAS DO DIA - 31 de janeiro de 2022 - DRE

ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E ADMINISTRAÇÃO INTERNA - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro, que define o regime de certificação de empresas de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver atividade qualificada em Portugal - Portaria n.º 59-A/2022

FINANÇAS - Altera a Portaria n.º 913-I/2003, de 30 de agosto - Portaria n.º 60/2022

EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL - Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica - Portaria n.º 61/2022

AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA - Alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável» - Portaria n.º 63/2022

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